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quinta-feira, 11 de outubro de 2012 - 15:21

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Direito dos Deficientes Fisicos

por: Tamires Prestes Nogueira

deficiente físico
deficiente físico
Hoje é dia do deficiente físico, é dia de comemorarmos a cidadania, nossos irmãos que sofrem limitações físicas, hoje, tem mais benefícios na sociedade. Isso se deve a Convenção sobre os Direitos das pessoas com Deficiência aprovado em 06 de dezembro de 2006. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência trás em seus artigos diversas garantias aos portadores de deficiência, não apenas os deficientes físicos, que faz com que essas pessoas tenham uma melhor condição de vida na sociedade.

É interessante lembrar que antigamente as pessoas que tinham algum tipo de deficiência eram excluídas da sociedade, escondidos por seus familiares no interior de suas casas e sempre foram discriminados pela sua forma e limitações. Com esses direitos garantidos agora em lei eles podem por exemplo participar da vida profissional, ter autonomia econômica, passam a ter direitos equiparados a de qualquer outra pessoa.

Sem dúvida quem ganha com isso é o Brasil, com mais democracia e cidadania, mostrando que o Brasil realmente é um pais de todos e não só apenas de alguns. Porem não se pode esconder o fato de que ainda enfrentamos alguns problemas graves e nosso pais, no que se diz respeito a garantias de direitos aos portadores de deficiência no Brasil. Em nossas tribos indígenas por exemplo ainda podemos ver a tradição de matar crianças que nascem com defeitos físicos, embora , o Brasil tenha lutado para acabar com essa barbárie tem encontrado barreiras na própria constituição, onde diz em seu artigo 231 que são reconhecidos aos índios, dentre outros, suas tradições e costumes, e faz parte de sua tradição o infanticídio de crianças portadoras de deficiência física.

Podemos também abordas os pontos positivos que já estão sendo realizados em nosso país, como exemplo, destacamos a iniciativa das empresas privadas que estão abrindo vagas exclusivas para portadores de deficiência física, em troca disso o governo concede a essas empresas desconto em tributos. Outra iniciativa importante é as cotas para deficientes em universidades, ainda não é tão expressiva porem já é um grande passo. Hoje temos uma cidade mais acessível para os deficientes, nas ruas podemos ver adaptações em calçadas, ônibus, lugares públicos como escolas e ate banheiros, sem duvida trata-se de valorização do deficiente que já não encontra tantos obstáculos para a vida em sociedade.

O processo de inclusão é o passo mais importante para harmonizar a vida em sociedade, e isso é um ato de amor e respeito, precisamos incluir as minorias que são discriminadas e sofrem todos os tipos de violência, fazendo com que os próprios deficientes se sintam parte e se aceitem como são, mostrando que é possível ser feliz e viver uma vida normal mesmo com suas limitações.
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Esta apresentação reflete a opinião pessoal do autor sobre o tema, podendo não refletir a posição oficial do Portal Educação.

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colunista

Tamires Prestes Nogueira

Acadêmica de Direito Atualizações: Argumentação Jurídica - Fundação Getulio Vargas Pratica de defesa do consumidor - Portal Educação - 2012 Leis Trabalistas - SEBRAE 2012 Sociologia - FGV Filosofia - FGV

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