Ministério Público, Transformador Social

Com o avanço da sociedade, sistemas econômicos e financeiros movida pela cultura globalizada a sociedade se desenvolve, transmuta a uma complexidade exacerbada surgindo assim conflitos que boiam na superfície das ciências jurídicas e sociais vergando uma solução justa, mesmo que um direito seja sacrificado em prol de outrem.

Com essas andanças sociais, o Direito sistemático e dinâmico aflora princípios e valores como revestimentos da norma jurídica que venha em um sentido ético e moral integrar as perturbações e diversas ameaças aos bens mais íntegros da personalidade do homem.

“Quanto mais complexa a sociedade, quanto mais se desenvolve, mais se sujeita a novas formas de conflito e o resultado é o que hoje se verifica como alguém afirmou em que o maior desafio não é o de como viver e sim o de convivência” (NADER, p.23).

Nesse diapasão, desde uma perspectiva sociológica, os homens através de um “contrato social” evita o caos e propõe uma convivência harmônica com seus semelhantes, que desencadeiam uma série de implicações morais e jurídicas, onde cada um quer impor sua máxima, práxis, onde resta ao Direito resolver as problematizações.

O ordenamento jurídico se adequa ás transformações sociais, é inerente esse processo de mudança ao Direito como um todo, e o Poder Judiciário e os órgãos essenciais à administração da Justiça, destacando o Ministério Público em todas as esferas estatais, vem assumindo funções mais amplas perante a sociedade, na concretização da Justiça e a aplicação fiel da lei constitucional e infraconstitucional.

O papel o Promotor de Justiça, membro do parquet, o Ministério Público órgão essencial à administração da Justiça em face de suas inúmeras atribuições constitucionais, perante a cultural social atual, em uma gula impiedosa de mastigação e defecação de direitos individuais e coletivos, a ameaça e violação presumida, eminente e real implica um defensor público, que venha concretizar a Justiça Social, a Paz Social, a Equidade, enfim, o bem estar da sociedade.