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Conteúdo Programático do curso online Direito Civil - parte geral
A lei de introdução ao código civil;
Conceito;
Aplicação, interpretação e integração das normas jurídicas;
A vigência da norma jurídica no tempo e no espaço, início e cessação de sua obrigatoriedade;
Eficácia da lei;
Revogação, derrogação e ab-rogação;
Conflitos de leis no tempo e no espaço;
Noção de direito;
Conceito de direito;
Direito positivo;
Direito objetivo e direito subjetivo;
Direito público e privado;
Código civil;
As tentativas de reforma;
Código civil de 1916;
Código civil de 2002;
Evolução do direito civil;
Objeto e regulamentação;
A constitucionalização do direito civil;
Princípios basilares do direito civil;
Direito civil;
Das pessoas;
Espécies de pessoas;
Pessoa natural;
Pessoa jurídica;
Personalidade;
Direitos de personalidade;
Capacidade e incapacidade;
Cessação da incapacidade e a emancipação;
Cessação;
Emancipação;
Individualização da pessoa natural;
Das associações, fundações e do domicílio;
Associações;
Fundações;
Do domicílio;
Domicilio da pessoa natural;
Domicilio da pessoa jurídica;
Responsabilidade civil e extinção da pessoa jurídica;
Bibliografias;
Conceito de bens;
Bens jurídicos;
Classificação de bens;
Bens imóveis e móveis;
Bens fungíveis e consumíveis;
Bens divisíveis e indivisíveis;
Singulares e coletivos;
Dos bens reciprocamente considerados;
Principal e acessório;
Pertenças;
Frutos e produtos;
As benfeitorias;
Bens públicos e bens particulares;
Bibliografia;
Conceito de fato jurídico;
Relação jurídica;
Classificação dos fatos jurídicos;
Ato jurídico;
Negócio jurídico;
Elementos dos negócios jurídicos;
Elementos essenciais;
Elementos naturais;
Elementos acidentais;
Da condição, do termo e do encargo;
Defeitos dos negócios jurídicos;
A nulidade do negócio jurídico;
Bibliografias;
Prescrição;
Raízes e fundamentos da prescrição;
Conceito;
Ação, pretensão e exceção;
Normas gerais sobre a prescrição;
Causas que impedem ou suspendem a prescrição;
Impedimentos;
Suspensão;
Prazos de prescrição;
Ações imprescritíveis;
Decadência;
Prazos de decadência;
Diferenças entre prescrição e decadência;
Bibliografias;
Atos lícitos;
Atos ilícitos;
Elementos do ato ilícito;
Consequência do ato ilícito;
Atos lesivos que não são ilícitos;
Ato ilícito de natureza civil ou penal;
Ilicitude civil;
Ilicitude penal;
Ato ilícito e abuso de direito.
O Portal Educação em suas atribuições, tem por objetivo oferecer aos profissionais e estudantes uma prática constante de atualização, por intermédio da EaD (Educação a Distância).Também visa disponibilizar aos participantes, acesso ao ensino de qualidade com eficácia no aprendizado, fornecendo recursos tecnológicos inovadores, como conteúdo on-line, animações, videoconferência, exercícios de fixação e objetos de aprendizagem, que auxiliam na formação do cidadão contemporâneo, crítico e atuante na sociedade.
Objetivos Específicos
Ao final do curso, o aluno será capaz de compreender sobre as regras gerais de direito civil, a lei de introdução ao código civil, entre outros temas relevantes desta área.
O Sistema de Ensino Portal Educação desenvolve sua prática utilizando diversos recursos tecnológicos disponíveis, a fim de promover uma maior interação de seus participantes com a sociedade em que estão inseridos. Por meio da educação a distância, mediada pela internet como fonte de interação e comunicação e do computador como recurso tecnológico, o Portal Educação busca oportunizar uma melhor interação entre teoria e prática. Nossos cursos estimulam a interatividade e a interação entre os participantes, rompendo barreiras geográficas até então intransponíveis, permitindo que a informação seja transmitida com qualidade uniforme e, ao mesmo tempo, o conhecimento seja adquirido de forma individualizada.
Vantagens dos Nossos Cursos
Flexibilidade de tempo e espaço: você estuda de onde estiver, a hora que quiser;
Flexibilidade de ritmo: você evolui de acordo com o seu ritmo, de acordo com sua velocidade de aprendizagem;
Acompanhamento individual: o tutor lhe orientará de acordo com suas necessidades (disponível para a maior parte dos cursos e planos);
Economia: nossos cursos a distância reduzem os custos em relação aos dos sistemas de ensino presencial e tradicionais;
Desenvolvimento pessoal: nossos cursos estimulam a auto-aprendizagem, desenvolvimento da iniciativa, de atitudes, interesses, valores e hábitos educativos; Certificado: (impresso ou digital) como reconhecimento aos aprovados.
Advogados, Juizes, Acadêmicos em direito e áreas afins, Professores de direito, Defensores Públicos, Promotores de Justiça, Profissionais liberais, Concurseiros, Delegados, Procuradores, Funcionários Públicos em geral, Cidadão interessado no tema.
Somente os alunos aprovados têm direito ao certificado, que é postado nos Correios entre 15 (quinze) a 20 (vinte) dias após a data final do curso. Os certificados são impressos em papel especial, registrados internamente, contendo o conteúdo programático, número de registro, CNPJ da instituição, assinatura do responsável pelo registro e um selo holográfico de qualidade. Você receberá o certificado em um canudo, através dos Correios, garantindo que o mesmo não estará avariado ou amassado. Visualize ao lado um exemplo do certificado de conclusão.
Os cursos do Portal Educação possuem alguns modelos de avaliação, que dependendo das características pedagógicas do curso podem ser: Avaliação On-line, com 10 questões objetivas para ser realizada em 60 minutos; Atividade Reflexiva, que atribui uma pontuação complementar na média final; Atividade Descritiva, relacionada a estudo de caso, que deverá ser postada pelo aluno em arquivo word ou pdf na sala de aula virtual; Avaliação Diagnóstica, com pré-teste e pós-teste avaliando o desempenho do aluno. Verifique no Manual do Estudante quais modelos são aplicados ao curso que escolheu.
O estudo, atividades e prova devem ser realizados dentro do prazo estipulado no calendário do curso e concluídos dentro do período do curso, alçando a média igual ou superior a 60% (sessenta por cento) no resultado final para aprovação e recebimento do certificado.
No caso dos cursos gratuitos, não há rematrícula, nova prova, atividades reflexivas e descritivas. Cursos de Idiomas e Pós-graduação possuem procedimentos diferenciados.
Em caso de reprovação e caso queira se rematricular no curso, deve entrar em contato com o Serviço de Relacionamento com o Cliente e, com um desconto de 90% no valor do curso, poderá estudar novamente os módulos e realizar uma nova Prova On-line.
Para cursos com carga-horária igual a 4hs, Palestras, cursos grátis e 100% de desconto o certificado é Digital.
* Curso Legalizado, conforme artigo 205 e 206 da Constituição Federal, Lei nº 9.394, Decreto Presidencial nº 5.154 e normas da Resolução CNE nº 04/99 - MEC.
por: Maria da Conceição Vieira
Eu sou farmacêutica, meu nome é Conceição e já fiz mais ou menos oito cursos pelo Portal Educação. Eu não tenho tempo, então para mim isto é uma vantagem a aula pela internet. Eu dou Atenção Farmacêutica agora através dos cursos que o Portal me ofereceu. Quer dizer, você se formou não acabou ai, entendeu? Você tem que estar sempre se aprimorando, então não dá para parar. Por isto que eu recomendo.
por: Viviane Correa do Nascimento
Sou a Viviane Correia do Nascimento, sou nutricionista e professora de uma escola técnica em Santo André-SP. Já realizei seis cursos através do Portal Educação, e todos eles atingiram as minhas expectativas. O conteúdo é muito atualizado e de excelente qualidade. Eu recomendo os cursos do Portal Educação para todos os profissionais que desejam se atualizar. Então eu percebi que é possível sim um excelente aprendizado dentro do nosso próprio tempo e disponibilidade.
por: Fabiana Graziola
Eu sou farmacêutica e eu fiz vários cursos no Portal Educação. São cursos bastante rápidos, bastante práticos e que têm um impacto bastante importante na minha profissão. O que me atrai muito nos cursos do Portal Educação é a praticidade dos cursos, a rapidez e o conteúdo, que é muito bom. É um conteúdo bastante atualizado que traz conhecimentos muito importantes.
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Este curso
pertence ao Programa Fidelidade e-Duc.
Valor de troca: 45 e-Ducs.
