Pontos principais do Direito Constitucional, servindo como uma atualização e um cabedal de informações importantes para concurseiros, acadêmicos e profissionais ligados à área no seu dia a dia, contribuindo para o desenvolver da cidadania.
Conteúdo Programático do curso online Direito Constitucional
- Teoria geral da Constituição;
- Introdução;
- O constitucionalismo;
- A constituição;
- Estrutura;
- Conceito;
- As constituições brasileiras;
- A Constituição de 1824;
- A Constituição de 1891;
- A Constituição de 1934;
- A Constituição de 1937;
- A Constituição de 1946;
- A Constituição de 1967;
- A Constituição de 1969;
- A Constituição de 1988;
- Preâmbulo constitucional;
- Classificação das constituições;
- Quanto ao modo de elaboração;
- Quanto ao conteúdo;
- Quanto à forma;
- Quanto à estabilidade;
- Quanto à origem;
- Regras constitucionais;
- O poder constituinte;
- Conceito;
- Espécies;
- Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais;
- Conceito de eficácia;
- Classificação das normas constitucionais em relação à sua eficácia;
- O controle de constitucionalidade das leis;
- Formas de controle;
- A inconstitucionalidade;
- Interpretação constitucional;
- Noção básica da teoria geral do direito e a administração pública;
- Organização dos estados;
- Formas de estado;
- Estado unitário;
- Estado federado;
- Confederação;
- Autonomia dos estados-membros;
- As formas de governo;
- Monarquia;
- República;
- Os sistemas de governo;
- O presidencialismo;
- O parlamentarismo;
- Diretorial;
- Regimes políticos;
- O direito constitucional;
- Administração pública e seus princípios;
- Administração pública;
- Princípios da administração pública;
- Agentes, cargos e funções públicas;
- Remuneração do servidor e acumulação de cargos;
- Estabilidade e afastamento do servidor público;
- Os Três Poderes e suas atribuições;
- A separação dos poderes;
- Poder legislativo;
- Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal;
- Comissões parlamentares;
- Imunidades parlamentares;
- Processo legislativo;
- Hierarquia das leis;
- Emendas à Constituição;
- Leis complementares;
- Leis ordinárias;
- Leis delegadas;
- Medidas provisórias;
- Decretos legislativos e resoluções;
- Poder Executivo;
- As atribuições do Congresso Nacional;
- O Poder Judiciário;
- Funções essenciais à justiça;
- Os magistrados;
- Garantias e vedações dos magistrados;
- O conselho nacional de justiça;
- Ministério Público;
- Defensoria Pública e advocacia;
- A Tributação e o Orçamento;
- Princípios gerais;
- Princípio da reserva legal tributária ou da legalidade;
- Princípio da igualdade tributária;
- Princípio da irretroatividade da lei tributária;
- Princípio da anterioridade tributária;
- Princípio da anterioridade mitigada ou nonagesimal;
- Princípio da vedação ao fisco;
- Princípio da ilimitabilidade do tráfego de pessoas ou de bens;
- Princípio da capacidade contributiva;
- Princípio da uniformidade e princípio da razoabilidade;
- Tributos e sua classificação;
- Espécies de tributos;
- Impostos;
- Impostos da União;
- Impostos dos estados e do Distrito Federal;
- Impostos dos municípios;
- Taxas;
- Contribuição de melhoria;
- Empréstimo compulsório;
- Outras contribuições;
- Limitações ao poder de tributar;
- Imunidades tributárias;
- Conceito;
- Principais imunidades tributárias;
- O orçamento;
- Leis orçamentárias;
- Controle e fiscalização orçamentária;
- Princípios orçamentários;
- Ordem Econômica e Financeira, a defesa e as Instituições Democráticas do Estado;
- Normas gerais da atividade econômica;
- Política urbana;
- Objetivos da política de desenvolvimento urbano;
- Plano diretor;
- Sistema financeiro nacional;
- A defesa do estado;
- O estado de defesa;
- O estado de sítio;
- As instituições democráticas;
- Forças Armadas;
- Divisão das Forças Armadas;
- Segurança pública;
- A polícia;
- Poder discricionário de polícia;
- Polícia federal, civil e militar;
- A ordem social;
- Base e objetivo da ordem social;
- Seguridade social;
- Objetivos da seguridade social;
- Financiamento e normas sobre o orçamento da seguridade social;
- Elementos básicos que constituem a seguridade social;
- Saúde;
- Previdência social;
- Assistência social;
- Educação, cultura e desporto;
- Educação;
- Cultura;
- Desportos;
- Tecnologia e meio ambiente;
- Tecnologia;
- Meio ambiente;
- Comunicação social;
- Família, criança, adolescente, índios e idosos;
- Família;
- A criança e o adolescente;
- Idosos;
- Índios;
- Bibliografias.
O Portal Educação em suas atribuições, tem por objetivo oferecer aos profissionais e estudantes uma prática constante de atualização, por intermédio da EaD (Educação a Distância).Também visa disponibilizar aos participantes, acesso ao ensino de qualidade com eficácia no aprendizado, fornecendo recursos tecnológicos inovadores, como conteúdo on-line, animações, videoconferência, exercícios de fixação e objetos de aprendizagem, que auxiliam na formação do cidadão contemporâneo, crítico e atuante na sociedade.
Objetivos específicos
- compreender as generalidades e princípios do Direito Constitucional;
- entender o desenvolver das constituições federais do Brasil;
- compreender diferenças entre poder constituinte originário e derivado;
- conhecer as formas de controle de constitucionalidade;
- conhecer seguridade social, entre tantos outros que darão ao participante parâmetros para defesa de sua cidadania, além de ter acesso aos pontos primordiais para que possa realizar diversos concursos públicos.
O Sistema de Ensino Portal Educação desenvolve sua prática utilizando diversos recursos disponíveis em tecnologia para promover uma maior interação de seus participantes com a sociedade em que está inserida. Através da utilização da educação a distância, mediada pela internet como fonte de interação e comunicação, do computador como recurso pedagógico, oportunizando uma melhor interação entre teoria e prática. Desenvolve a estimulação da troca de correspondência eletrônica (tutor X participante), atividades complementares e uso de objetos de aprendizagem.
Vantagens dos Nossos Cursos
- Flexibilidade de tempo e espaço, eliminando barreiras físicas e proporcionando oportunidade para atualização e aprendizado das pessoas que tenham dificuldades de deslocamento ou de agenda, você estuda no momento em que lhe for mais apropriado;
- Flexibilidade de ritmo: você evolui de acordo com o seu ritmo, de acordo com sua velocidade de aprendizagem;
- Acompanhamento individual: o tutor lhe orientará de acordo com suas necessidades;
- Nossos cursos a distância reduzem os custos em relação aos dos sistemas de ensino presencial e tradicionais;
- Nossos cursos estimulam a auto-aprendizagem, desenvolvimento da iniciativa, de atitudes, interesses, valores e hábitos educativos;
- Os cursos a distância permitem maior disponibilidade e ritmos de estudo diferenciados;
- Certificado como reconhecimento aos aprovados.
Advogados, Juízes, Universitários, Professores, Defensores Públicos, Promotores de Justiça, Contadores, Agentes Fiscais, Concurseiros, Delegados, Procuradores, Funcionários Públicos, Universitários e cidadãos em geral.
Este curso pertence ao Programa Fidelidade e-Duc.
Valor de troca:
45 e-Ducs.
Saiba mais
O envio do certificado para os aprovados varia de 15 (quinze) a 20 (vinte) dias após o término oficial do curso. Nossos certificados são registrados internamente, em seu verso descrevemos o conteúdo programático, número de registro, CNPJ da instituição e assinatura do responsável pelo registro. Possuem um selo de qualidade, são impressos em papel especial e são enviados dentro de um canudo, para que não haja imprevistos como certificados avariados e amassados. É enviado, via correios, como carta registrada. Visualize ao lado um exemplo ilustrativo do certificado de conclusão.
Os cursos de 20, 40, 60,80 e 100h possuem uma Avaliação On-line (10 questões objetivas com duração de 60 min.) e uma Atividade Reflexiva (liberada até a 2ª semana de curso) com pontuação complementar de 1 ponto na média final. Os cursos de 130h terão além da avaliação On-Line (10 questões objetivas com duração de 60 min.) e uma Atividade Descritiva é relacionada a um estudo de caso e deverá ser realizada em um arquivo word ou pdf e postada na sala de aula virtual. O prazo de entrega das atividades será de acordo com a carga horária do curso. O estudo do conteúdo e a prova deverão ser realizados até a data de término oficial d curso. O estudo do conteúdo, envio da prova e as atividades deverão ser realizados até a data de término oficial de seu curso.
Caso não conclua no prazo estipulado, serão consideradas inválidas. Os aprovados são os alunos que obtiverem desempenho igual ou superior a 60% (sessenta por cento) no resultado final. Abaixo desta média ou não realizando a prova e as atividades em tempo hábil, não será concedido o certificado. No entanto, caso o aluno queira, poderá se rematricular no curso por uma taxa administrativa com 90% de desconto no valor do curso, estudar novamente os módulos e realizar uma nova Prova On-line.
* Para os cursos gratuitos não há: Opção de rematrícula (disponibilização de uma nova prova), atividades reflexivas e descritivas. Cursos de Idiomas e Pós-graduação possuem procedimentos diferenciados.
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