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Conteúdo Programático do curso online Direito Constitucional
- Teoria geral da Constituição;
- Introdução;
- O constitucionalismo;
- A constituição;
- Estrutura;
- Conceito;
- As constituições brasileiras;
- A Constituição de 1824; A Constituição de 1891;
- A Constituição de 1934; A Constituição de 1937;
- A Constituição de 1946; A Constituição de 1967;
- A Constituição de 1969; A Constituição de 1988;
- Preâmbulo constitucional; Classificação das constituições;
- Quanto ao modo de elaboração; Quanto ao conteúdo;
- Quanto à forma; Quanto à estabilidade;
- Quanto à origem; Regras constitucionais;
- O poder constituinte; Conceito;
- Espécies; Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais;
- Conceito de eficácia;
- Classificação das normas constitucionais em relação à sua eficácia;
- O controle de constitucionalidade das leis;
- Formas de controle; A inconstitucionalidade;
- Interpretação constitucional;
- Noção básica da teoria geral do direito e a administração pública;
- Organização dos estados;
- Formas de estado; Estado unitário;
- Estado federado; Confederação;
- Autonomia dos estados-membros;
- As formas de governo; Monarquia;
- República; Os sistemas de governo;
- O presidencialismo; O parlamentarismo;
- Diretorial; Regimes políticos;
- O direito constitucional; Administração pública e seus princípios;
- Administração pública; Princípios da administração pública;
- Agentes, cargos e funções públicas;
- Remuneração do servidor e acumulação de cargos;
- Estabilidade e afastamento do servidor público;
- Os Três Poderes e suas atribuições;
- A separação dos poderes; Poder legislativo;
- Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal;
- Comissões parlamentares; Imunidades parlamentares;
- Processo legislativo; Hierarquia das leis;
- Emendas à Constituição; Leis complementares;
- Leis ordinárias; Leis delegadas;
- Medidas provisórias; Decretos legislativos e resoluções;
- Poder Executivo; As atribuições do Congresso Nacional;
- O Poder Judiciário; Funções essenciais à justiça;
- Os magistrados; Garantias e vedações dos magistrados;
- O conselho nacional de justiça;
- Ministério Público; Defensoria Pública e advocacia;
- A Tributação e o Orçamento;
- Princípios gerais;
- Princípio da reserva legal tributária ou da legalidade;
- Princípio da igualdade tributária;
- Princípio da irretroatividade da lei tributária;
- Princípio da anterioridade tributária;
- Princípio da anterioridade mitigada ou nonagesimal;
- Princípio da vedação ao fisco;
- Princípio da ilimitabilidade do tráfego de pessoas ou de bens;
- Princípio da capacidade contributiva;
- Princípio da uniformidade e princípio da razoabilidade;
- Tributos e sua classificação;
- Espécies de tributos; Impostos;
- Impostos da União; Impostos dos estados e do Distrito Federal;
- Impostos dos municípios; Taxas;
- Contribuição de melhoria;
- Empréstimo compulsório; Outras contribuições;
- Limitações ao poder de tributar;
- Imunidades tributárias; Conceito;
- Principais imunidades tributárias;
- O orçamento; Leis orçamentárias;
- Controle e fiscalização orçamentária;
- Princípios orçamentários;
- Ordem Econômica e Financeira, a defesa e as Instituições Democráticas do Estado;
- Normas gerais da atividade econômica;
- Política urbana;
- Objetivos da política de desenvolvimento urbano;
- Plano diretor;
- Sistema financeiro nacional;
- A defesa do estado; O estado de defesa;
- O estado de sítio; As instituições democráticas;
- Forças Armadas; Divisão das Forças Armadas;
- Segurança pública; A polícia;
- Poder discricionário de polícia;
- Polícia federal, civil e militar;
- A ordem social;
- Base e objetivo da ordem social;
- Seguridade social;
- Objetivos da seguridade social;
- Financiamento e normas sobre o orçamento da seguridade social;
- Elementos básicos que constituem a seguridade social;
- Saúde; Previdência social;
- Assistência social; Educação, cultura e desporto;
- Educação; Cultura; Desportos;
- Tecnologia e meio ambiente;
- Tecnologia; Meio ambiente;
- Comunicação social;
- Família, criança, adolescente, índios e idosos;
- Família; A criança e o adolescente;
- Idosos; Índios;
- Bibliografias.
O Portal Educação em suas atribuições, tem por objetivo oferecer aos profissionais e estudantes uma prática constante de atualização, por intermédio da EaD (Educação a Distância).Também visa disponibilizar aos participantes, acesso ao ensino de qualidade com eficácia no aprendizado, fornecendo recursos tecnológicos inovadores, como conteúdo on-line, animações, videoconferência, exercícios de fixação e objetos de aprendizagem, que auxiliam na formação do cidadão contemporâneo, crítico e atuante na sociedade.
Objetivos específicos
- compreender as generalidades e princípios do Direito Constitucional;
- entender o desenvolver das constituições federais do Brasil;
- compreender diferenças entre poder constituinte originário e derivado;
- conhecer as formas de controle de constitucionalidade;
- conhecer seguridade social, entre tantos outros que darão ao participante parâmetros para defesa de sua cidadania, além de ter acesso aos pontos primordiais para que possa realizar diversos concursos públicos.
O Sistema de Ensino Portal Educação desenvolve sua prática utilizando diversos recursos tecnológicos disponíveis, a fim de promover uma maior interação de seus participantes com a sociedade em que estão inseridos. Por meio da educação a distância, mediada pela internet como fonte de interação e comunicação e do computador como recurso tecnológico, o Portal Educação busca oportunizar uma melhor interação entre teoria e prática. Nossos cursos estimulam a interatividade e a interação entre os participantes, rompendo barreiras geográficas até então intransponíveis, permitindo que a informação seja transmitida com qualidade uniforme e, ao mesmo tempo, o conhecimento seja adquirido de forma individualizada.
Vantagens dos Nossos Cursos
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Flexibilidade de tempo e espaço: você estuda de onde estiver, a hora que quiser;
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Flexibilidade de ritmo: você evolui de acordo com o seu ritmo, de acordo com sua velocidade de aprendizagem;
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Acompanhamento individual: o tutor lhe orientará de acordo com suas necessidades (disponível para a maior parte dos cursos e planos);
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Economia: nossos cursos a distância reduzem os custos em relação aos dos sistemas de ensino presencial e tradicionais;
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Desenvolvimento pessoal: nossos cursos estimulam a auto-aprendizagem, desenvolvimento da iniciativa, de atitudes, interesses, valores e hábitos educativos;
Certificado: (impresso ou digital) como reconhecimento aos aprovados.
Advogados, Juízes, Universitários, Professores, Defensores Públicos, Promotores de Justiça, Contadores, Agentes Fiscais, Concurseiros, Delegados, Procuradores, Funcionários Públicos, Universitários e cidadãos em geral.
No Portal Educação você encontra o conhecimento para mudar sua vida.
Somos a única empresa no ramo a possuir todas as qualidades e números abaixo:
Diferenciais em Serviços Oferecidos
- Tutoria com profissionais especializados em todas as áreas;
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- Certificado enviado em canudo por carta registrada entregue em sua casa;
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- Videoconferência ao vivo com gravação;
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- Índice de satisfação de mais de 98%;
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- Índice que consideram o material bom/ótimo de mais de 92%;
- Atendimento on-line 7 dias por semana;
- Programa de desenvolvimento de carreira de acordo com a profissão;
- Variação de carga horária de 4 a 130 horas para cursos livres;
- Mais de 800 cursos on-line;
- Depoimentos marcantes para cada curso de quem já participou;
- Presença em mais de 60 países;
- Milhares de alunos matriculados em cursos;
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Diferenciais na Qualidade da Gestão
- A empresa de educação a distância mais premiada e reconhecida do Brasil;
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- Ouvidoria independente;
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Diferenciais na Segurança da Compra
- Auditoria Site Blindado;
- Certificado digital com criptografia de dados nas transações;
- Selo Ouro e-bit pela avaliação dos próprios consumidores.
Somente os alunos aprovados têm direito ao certificado, que é postado nos Correios entre 15 (quinze) a 20 (vinte) dias após a data final do curso. Os certificados são impressos em papel especial, registrados internamente, contendo o conteúdo programático, número de registro, CNPJ da instituição, assinatura do responsável pelo registro e um selo holográfico de qualidade. Você receberá o certificado em um canudo, através dos Correios, garantindo que o mesmo não estará avariado ou amassado. Visualize ao lado um exemplo do certificado de conclusão.
Os cursos do Portal Educação possuem alguns modelos de avaliação, que dependendo das características pedagógicas do curso podem ser: Avaliação On-line, com 10 questões objetivas para ser realizada em 60 minutos; Atividade Reflexiva, que atribui uma pontuação complementar na média final; Atividade Descritiva, relacionada a estudo de caso, que deverá ser postada pelo aluno em arquivo word ou pdf na sala de aula virtual; Avaliação Diagnóstica, com pré-teste e pós-teste avaliando o desempenho do aluno. Verifique no Manual do Estudante quais modelos são aplicados ao curso que escolheu.
O estudo, atividades e prova devem ser realizados dentro do prazo estipulado no calendário do curso e concluídos dentro do período do curso, alçando a média igual ou superior a 60% (sessenta por cento) no resultado final para aprovação e recebimento do certificado.
No caso dos cursos gratuitos, não há rematrícula, nova prova, atividades reflexivas e descritivas. Cursos de Idiomas e Pós-graduação possuem procedimentos diferenciados.
Em caso de reprovação e caso queira se rematricular no curso, deve entrar em contato com o Serviço de Relacionamento com o Cliente e, com um desconto de 90% no valor do curso, poderá estudar novamente os módulos e realizar uma nova Prova On-line.
Para cursos com carga-horária igual a 4hs, Palestras, cursos grátis e 100% de desconto o certificado é Digital.
* Curso Legalizado, conforme artigo 205 e 206 da Constituição Federal, Lei nº 9.394, Decreto Presidencial nº 5.154 e normas da Resolução CNE nº 04/99 - MEC.
Este curso
pertence ao Programa Fidelidade e-Duc.
Valor de troca:
45 e-Ducs.
Próxima Turma: 09/02/2012
por R$185,45 à vista
ou em 3x de R$ 61,82
sem juros no cartão
Próxima Turma: 09/02/2012
por R$79,40 à vista
ou em 3x de R$ 26,47
sem juros no cartão
Próxima Turma: 09/02/2012
por R$185,45 à vista
ou em 3x de R$ 61,82
sem juros no cartão
Próxima Turma: 09/02/2012
por R$185,45 à vista
ou em 3x de R$ 61,82
sem juros no cartão
Próxima Turma: 09/02/2012
por R$185,45 à vista
ou em 3x de R$ 61,82
sem juros no cartão
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por: João Paulo Furtado Tavares de: Mossoró/RN
O curso foi muito interessante pois tive a possibilidade de compreender de uma maneira mais aprofundada a Constituição Federal, suas origens e seus fundamentos e objetivos no contexto político hodierno. De uma maneira simples e didática, o conteúdo foi apresentado e explicado. Gostei muito de partic
Vantagens em estudar conosco
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667.769
matrículas em cursos
96,39%
de índice de satisfação
98%
indicariam os cursos a amigos
92%
acham o material bom/ótimo
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101
programas de carreiras
-
300
colaboradores indiretos
(1)
