Para apoiar seu candidato na internet é preciso seguir recomendações

Ferramentas de grande alcance, como Twitter, Orkut, blogs e e-mails foram liberados pelo TSE

A internet é uma grande ferramenta mundial, um local público, que pode ser visitado por todos, a qualquer hora. Mas nessas eleições, que a internet será usada pela primeira vez com inúmeras possibilidades de propaganda, é preciso se enquadrar na Lei n° 5984/09 – regulamentadora do uso da web em campanhas –, para evitar punições por situação imprópria, podendo prejudicar até mesmo o seu candidato.

E, ao contrário do que muitos pensam, a internet não será uma terra de ninguém nas eleições brasileiras. Em outras palavras, calúnias, injúrias e difamações contra adversários políticos já estão sendo devidamente monitorados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Todas as ferramentas de grande alcance, como Twitter, Orkut, blogs e e-mails foram liberados pelo TSE, porém com ressalvas, que devem ser cumpridas.

“A internet no Brasil é usada muito mais para propaganda negativa de candidatos, do que para mobilizar os eleitores ao debate e ao trabalho de campanha”, afirmou Alexandre Atheniense, professor do curso de pós-graduação de Direito Eleitoral da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP e especialista em Direito Eletrônico.

A opinião é compartilhada por Leandro Bissoli, advogado especialista em Direito Digital e sócio do Patrícia Peck Pinheiro Advogados. “Nas eleições norte-americanas na web, quem combatia as difamações era o próprio eleitor. E ele também funcionava como um cabo eleitoral eficiente, mobilizando jovens e arrecadando fundos”.

Para o tutor do Portal Educação, Renato de Brito Nicodemos, a internet será uma marco, fortalecendo a democracia, “mas é preciso seguir essas recomendações para que seu candidato não saia no prejuízo e você não tome uma multa”, explica Nicodemos. A seguir, confira os cuidados que você deve ter na hora de apoiar seu candidato nos principais canais de comunicação na internet:

Blogs

Na nova lei, o TSE proibiu o anonimato, ou seja, quem deseja apoiar qualquer político nessas eleições, deve se identificar e responderá por qualquer excesso que ocorra no site que for denunciado. Segundo o especialista Alexandre Atheniense, tanto os textos postados pelo dono do blog quanto os comentários que são feitos na página têm o mesmo peso na consideração do teor ofensivo. Em outras palavras, o blogueiro pode ser multado e até mesmo ter o seu site retirado do ar.

Twitter e outras redes sociais

Vale a mesma recomendação dos blogs. Pois terá que ser responsável pelos textos publicados naquele espaço e também em moderar os comentários emitidos.

E-mails

Os partidos podem criar um e-mail marketing, desde que qualquer mensagem eletrônica permita ao destinatário requerer seu descadastramento. E isso tem de ser cumprido em até 48 horas do recebimento da solicitação, sob pena de multa de até 30 mil reais ao partido e/ou candidato. Além disso, a venda de mailing aos partidos está proibida.

Boca de urna virtual

Essa será outra vantagem da web na hora do candidato aferir suas chances nas eleições. Proibida em meios físicos até 48 horas antes das eleições, os políticos poderão monitorar suas chances sem qualquer tipo de restrição na internet. “A vantagem é que ele poderá fazer isso antes, durante e depois das votações, o que lhe dá uma perspectiva geral das suas chances”, afirmou Bissoli.

Provedores

Outro ponto que Alexandre destaca na participação da internet nessas eleições é o papel dos provedores. Para ele, os provedores também precisarão tomar cuidado, já que também podem ser acionados pelo TSE como responsáveis solidários.

Fonte: Assessoria de Imprensa