Os responsáveis pelo crime de maus-tratos contra qualquer animal pode levar até um ano de prisão
Quem maltrata animais não sabe as consequências que isso pode causar. Os maus tratados podem ir desde bater, envenenar, abandonar, manter em locais pequenos, não alimentar, forçar a carregar peso superior a sua capacidade até mesmo não dar assistência veterinária.
Segundo a legislação, os responsáveis pelo crime de maus tratos contra qualquer tipo de animal pode levar até um ano de prisão. No Estado de São Paulo, por exemplo, delegacias foram criadas para garantir o cumprimento da lei.
Em Ribeirão Preto, que teve uma delegacia inaugurada em dezembro do ano passado, já registrou 400 ocorrências. E, em Campinas, a delegacia recebe diariamente cerca de dez denúncias de maus-tratos.
“As pessoas precisam saber que maus-tratos a animais trazem consequências sérias. Além disso, é importante que a população denuncie esses maus-tratos para os órgãos responsáveis por essa investigação”, alerta a médica veterinária e tutora do Portal Educação, Danielle Pereira.
Vale destacar que a denúncia de algum caso de mau-trato deve ser feita em delegacia e a polícia é obrigada a realizar investigação. Caso haja demora ou mesmo omissão com a causa, será necessário encaminhar a cusação direto ao Ministério Público.
Fonte: Assessoria de Comunicação - Portal Educação
TAGS: maus tratos, animais, denúncias, delegacias
(1)
