Projeto de lei obriga estabelecimentos que vendem pilhas e baterias a receber produtos usados
O descarte de alguns tipos de pilhas e baterias, como é o caso das alcalinas, poderão ser descartadas no lixo doméstico ou mesmo em lixo de empresas. Esta decisão veio de uma resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).
No entanto, opiniões ainda são adversas e acreditam que o correto ainda seja a determinação do recolhimento e armazenamento adequado de todas as pilhas e baterias utilizadas, não considerando apenas as que contêm componentes considerados tóxicos (níquel-cádmio, chumbo e óxido de mercúrio).
Pensando nisso, recentemente foi apresentado um projeto de lei aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos e que obriga estabelecimentos que vendem pilhas e baterias receberem dos consumidores os produtos já usados, para que depois o material seja recolhido pelos fabricantes ou importadores.
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Fonte: Assessoria de Imprensa
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