O curso de Direito Ambiental através da Educação a Distância visa desenvolver reflexões e promover uma análise crítica a respeito desse ramo do Direito, além de compreender e proporcionar possibilidades do conhecimento dos fenômenos jurídicos e socia
Conteúdo Programático do curso online Direito Ambiental
- Introdução à Temática Ambiental
- Relação Homem e Meio Ambiente: Origens Históricas da Crise Ambiental
- A Crise Ambiental Planetária
- Desenvolvimento Sustentável
- Educação Ambiental e Ética Ambiental
- O Direito e a Proteção Ambiental
- Evolução Histórica do Direito Ambiental no Brasil
- Fase Colonial, Fase Imperial, Fase Republicana
- Conceito de Meio Ambiente para o Direito
- Classificação de Meio Ambiente para o Direito
- Meio Ambiente Natural
- Meio Ambiente Artificial
- Meio Ambiente Cultural
- Meio Ambiente do Trabalho
- Conceito de Direito Ambiental
- Recursos Naturais e Bens Ambientais
- Princípios do Direito Ambiental
- Competência em Matéria Ambiental
- O Meio Ambiente na Constituição Federal Brasileira
- A Política Nacional do Meio Ambiente e seus Instrumentos
- Composição do SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente
- Responsabilidade Civil na Política Nacional do Meio Ambiente
- O Meio Ambiente Natural
- Flora e Flora
- Fundamento Constitucional
- Legislação Ordinária
- Código Florestal
- Lei de Crimes Ambientais
- Lei da Mata Atlântica
- Lei de Gestão das Florestas Públicas
- Código de Proteção à Fauna
- Código de Pesca e outras Leis de Proteção do Solo
- Lei de Agrotóxicos e Mineração
- Atmosfera
- Lei de Emissão de Poluentes por Veículos Automotores
- Lei de Crimes Ambientais
- Recursos Hídricos - Código de Águas
- Política Nacional de Recursos Hídricos
- Lei de Crimes Ambientais
- Lei de Poluição Causada por Lançamento de Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
- Biodiversidade e Patrimônio Genético
- Unidades de Conservação
- O Meio Ambiente Artificial
- Lei de Parcelamento do Solo Urbano
- Estatuto da Cidade
- O Meio Ambiente Cultural
- Tombamento
- Bens Culturais de Natureza Imaterial
- O Meio Ambiente do Trabalho
- Consolidação das Leis Trabalhistas
- Tutela Administrativa do Meio Ambiente: Licenciamento Ambiental
- Poder de Polícia Ambiental
- Infrações Administrativas e Processo Administrativo
- Sanções Administrativas
- Licenciamento Ambiental
- Licenças Ambientais
- Competência para Licenciar
- Estudos Ambientais para o Licenciamento
- Tutela Civil do Meio Ambiente: Responsabilidade Civil em Matéria Ambiental
- Dano Ambiental
- Formas de Reparação do Dano Ambiental
- Responsabilidade Civil e Dano Ambiental
- Teoria Subjetiva e Objetiva
- Responsabilidade Objetiva por Dano Ambiental
- Tutela penal do Meio Ambiente: Criminalização de Condutas e Atividades Degradadoras
- Responsabilidade Penal Ambiental na Constituição Federal
- Crimes Ambientais
- Sujeitos do Crime Ambiental e Sanções Penais
- Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
- Dos Crimes contra o Meio Ambiente
- Tutela Processual do Meio Ambiente: Ação Civil Pública e Ação Popular
- Ação Civil Pública
- Ação Popular
O Portal Educação em suas atribuições, tem por objetivo oferecer aos profissionais e estudantes uma prática constante de atualização, por intermédio da EaD (Educação a Distância).Também visa disponibilizar aos participantes, acesso ao ensino de qualidade com eficácia no aprendizado, fornecendo recursos tecnológicos inovadores, como conteúdo on-line, animações, videoconferência, exercícios de fixação e objetos de aprendizagem, que auxiliam na formação do cidadão contemporâneo, crítico e atuante na sociedade.
Objetivos específicos
- Atualizar o conhecimento no âmbito do Direito Ambiental, desenvolvendo reflexões e promovendo uma análise crítica a respeito desse ramo do Direito;
- Compreender e proporcionar possibilidades do conhecimento dos fenômenos jurídicos e sociais relativos à questão ambiental, desde sua gênese, princípios informativos, ocorrências ecológicas baseadas na análise dos instrumentos legais e medidas processuais de tutela ambiental.
O Sistema de Ensino Portal Educação desenvolve sua prática utilizando diversos recursos disponíveis em tecnologia para promover uma maior interação de seus participantes com a sociedade em que está inserida. Através da utilização da educação a distância, mediada pela internet como fonte de interação e comunicação, do computador como recurso pedagógico, oportunizando uma melhor interação entre teoria e prática. Desenvolve a estimulação da troca de correspondência eletrônica (tutor X participante), atividades complementares e uso de objetos de aprendizagem.
Vantagens dos Nossos Cursos
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Flexibilidade de tempo e espaço, eliminando barreiras físicas e proporcionando oportunidade para atualização e aprendizado das pessoas que tenham dificuldades de deslocamento ou de agenda, você estuda no momento em que lhe for mais apropriado;
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Flexibilidade de ritmo: você evolui de acordo com o seu ritmo, de acordo com sua velocidade de aprendizagem;
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Acompanhamento individual: o tutor lhe orientará de acordo com suas necessidades;
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Nossos cursos a distância reduzem os custos em relação aos dos sistemas de ensino presencial e tradicionais;
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Nossos cursos estimulam a auto-aprendizagem, desenvolvimento da iniciativa, de atitudes, interesses, valores e hábitos educativos;
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Os cursos a distância permitem maior disponibilidade e ritmos de estudo diferenciados;
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Certificado como reconhecimento aos aprovados.
Este curso é direcionado aos profissionais de diversas áreas do conhecimento e estudantes que procuram atualização no assunto, que estão em busca de novos desafios e querem obter maior aprendizado sobre o Direito Ambiental.

Este curso pertence ao Programa Fidelidade e-Duc.
Valor de troca:
45 e-Ducs.
Saiba mais
O envio do certificado para os aprovados varia de 15 (quinze) a 20 (vinte) dias após o término oficial do curso. Nossos certificados são registrados internamente, em seu verso descrevemos o conteúdo programático, número de registro, CNPJ da instituição e assinatura do responsável pelo registro. Possuem um selo de qualidade, são impressos em papel especial e são enviados dentro de um canudo, para que não haja imprevistos como certificados avariados e amassados. É enviado, via correios, como carta registrada. Visualize ao lado um exemplo ilustrativo do certificado de conclusão.
Os cursos de 20, 40, 60,80 e 100h possuem uma Avaliação On-line (10 questões objetivas com duração de 60 min.) e uma Atividade Reflexiva (liberada até a 2ª semana de curso) com pontuação complementar de 1 ponto na média final. Os cursos de 130h terão além da avaliação On-Line (10 questões objetivas com duração de 60 min.) e uma Atividade Descritiva é relacionada a um estudo de caso e deverá ser realizada em um arquivo word ou pdf e postada na sala de aula virtual. O prazo de entrega das atividades será de acordo com a carga horária do curso. O estudo do conteúdo e a prova deverão ser realizados até a data de término oficial d curso. O estudo do conteúdo, envio da prova e as atividades deverão ser realizados até a data de término oficial de seu curso.
Caso não conclua no prazo estipulado, serão consideradas inválidas. Os aprovados são os alunos que obtiverem desempenho igual ou superior a 60% (sessenta por cento) no resultado final. Abaixo desta média ou não realizando a prova e as atividades em tempo hábil, não será concedido o certificado. No entanto, caso o aluno queira, poderá se rematricular no curso por uma taxa administrativa com 90% de desconto no valor do curso, estudar novamente os módulos e realizar uma nova Prova On-line.
* Para os cursos gratuitos não há: Opção de rematrícula (disponibilização de uma nova prova), atividades reflexivas e descritivas. Cursos de Idiomas e Pós-graduação possuem procedimentos diferenciados.
Muito bom. Material didático ótimo. Conteúdo dentro das expectativas. Vocês estão de Parabéns!
Breve farei outro curso com vocês.
Débora Walter dos Reis - Ouro Preto - MG
Parabéns pela elaboração e apresentação do Curso Direito Ambiental. Excelente ferramenta para estudantes, como é o meu caso.
José Ari de Lima - Curitiba - PR
Este foi meu primeiro curso realizado no Portal Educação. Gostei muito da dinâmica do curso, bem como dos recursos disponibilizados na Sala de aula virtual. Farei outros deste portal, com certeza.
Valéria Lustosa Bitencourt - São João Del Rei - MG
Muito bom, permite interação constante, excelente o nível dos palestrantes/tutores, material bem acessível. Parabéns!!
IVYSON MARTINS DE LIMA - Olinda - PE
Mais depoimentos
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