Questões de Gênero

04/01/2013 11:20:00


Questões de gênero e étnico-raciais, no meio das quais ficam evidenciados, por intermédio das lutas empreendidas pelos seus direitos sociais, dentre outros, mulheres e negros, segmentos, em sua maioria, vulnerabilizados e fragilizados nas mais diversas circunstâncias de vida.

Motivos pelos quais, recomendações surgiram para o saneamento de tais condições, oriundas da Conferência Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais, realizada em Salamanca (ESPANHA, 1994, apud, BRASIL, 1997a), e, ainda em reunião da Cúpula Mundial de Educação, ocorrida nos dias 26 a 28 de abril de 2000 (Dakar), de onde foi originado o Marco de Ação de Dakar – Educação para Todos: Atingindo nossos Compromissos Coletivos. De tais eventos, várias definições e prioridades foram alinhadas, incluindo as questões de gênero como assunto prioritário e emergente (UNESCO, apud BRASIL, 2000, p. 18-20):

- Garantir que, em 2015, todas as crianças, especialmente meninas, crianças em situações difíceis e crianças pertencentes a minorias étnicas, tenham acesso à educação primária de boa qualidade, gratuita e obrigatória, e possibilidade de completá-la (p. 18).
- Atingir, em 2015, 50% de melhora nos níveis de alfabetização de adultos, especialmente para as mulheres, e igualdade de acesso à educação fundamental e permanente para todos os adultos (p. 19).
- Eliminar, até 2015, as disparidades existentes entre os gêneros na educação primária e secundária, e, até 2015, atingir a igualdade de gênero em educação, concentrando esforços para garantir que as meninas tenham pleno acesso, em igualdade de condições, à educação fundamental de boa qualidade e que consigam completá-la (p. 20).

Essas metas e estratégias para a devida operacionalização constituem o Marko de Ação de Dakar (Dakar, 2000), documento resultante de reunião avaliativa do alcance dos propósitos da educação para todos, instituídos em Jomtien (Tailândia, 1990). Mediante o ato avaliativo (2000) foi identificado que “ perto de 113 milhões de crianças, das quais são meninas, não têm acesso à escola primária; pelo menos 880 milhões de adultos são analfabetos, a maioria de mulheres.” (BRASIL, 2000, p. 14).

A cada dia crescem movimentos de luta em defesa de uma sociedade justa e sem discriminação. A busca pela justiça social, meio ambiente, desenvolvimento sustentável, pela paz, felicidade e melhor qualidade de vida, resumem-se em ações materializadas pelas mulheres, visando à conquista de um mundo melhor e pelo enfrentamento às fragilidades a que foram submetidas por práticas influenciadas pela desigualdade justificada por questões de gênero.

[...] as mulheres entram nos sistemas simbólicos masculinos no momento em que esses estão se mostrando implacavelmente destrutivos em relação à vida. Na sua formação dependente, parece que lhe foi mais viável desenvolver uma observação silenciosa sobre as relações de poder e de afeto e do que poderia ser melhor traduzido em felicidade. Na família, em geral, a menina devia ser mais estudiosa e o menino mais trabalhador, mais forte e “poderoso”. Que poder é este? (TEIXEIRA, 2003, p. 183).


Embora conquistas possam ser identificadas no que diz respeito ao acesso das mulheres aos direitos sociais, como à educação, evidenciam-se, no entanto, a continuidade dos estereótipos de gênero no exercício das matérias escolares, nos comportamentos socialmente instituídos para as mulheres ou para os homens, nas profissões e na sociedade.

Meninas vestem cor de rosa e meninos vestem roupa azul; futebol não é coisa de meninas; o mesmo diploma na vida da mulher tem maior valor na vida do homem; profissões exercidas pelos homens são mais bem remuneradas e mais reconhecidas do que quando exercidas pelas mulheres; disciplinas masculinas são Física e Matemática, enquanto que História foi apontada como disciplina feminina; sabedoria, habilidade e execução de tarefas quando feitas por mulheres são intuição e quando feitas pelos homens são frutos de habilidades técnicas; o professor, quando bom é considerado criativo, gênio, inteligente e a professora quando é boa é considerada esforçada, estudiosa, explicam melhor, mas não entendem tanto, ou seja, “O saber e a genialidade são masculinos; o esforço e a intuição femininos”. (MACHADO, 2003, p. 198).
Os estudos sobre as questões de gênero demandam pesquisas e providências, bem como podemos ver nos apontamentos de Felipe (apud BIAGIO, 2005, p. 35):

Se educarmos as crianças a partir de gênero, estaremos limitando as experiências de ambos. Por exemplo, dizer que meninos e homens não devem chorar os impede de desenvolver a sensibilidade e a expressão de seus sentimentos. Da mesma forma, ensinar às meninas que elas não têm competência para as atividades voltadas para as áreas de raciocínio lógico-espacial é limitá-las em suas várias possibilidades de aprendizado. Infelizmente, os brinquedos oferecidos às crianças ainda se pautam por essa divisão radical: às meninas, ensina-se o mundo doméstico, a maternidade, o embelezamento. Aos meninos, o mundo das competições, da agressividade, do raciocínio lógico.

A violação dos direitos fundamentais, expressa a mais profunda desigualdade, situação em que vivem ainda, mulheres, especialmente pobres, trabalhadoras, negras, embora existam também, homens nessa situação. Ainda existem restrições a altos postos de trabalho e a altos salários à mulher, especialmente quando o assunto envolve vultosos recursos financeiros administrados por elas.

Por outro lado, vivenciam-se determinados tipos de trabalho ocupados pela mulher, até os que mantinham a exclusividade dos homens, como motorista de ônibus, de táxi, comandante de aeronave e outros. Mesmo assim, a mulher não abandona seu lado feminino, sua luta diária é acompanhada pela vaidade, pela simpatia, pela beleza e, muito mais ainda, pela determinação.

Nesse momento de efervescência, de afirmação da cidadania e de participação ativa na sociedade, novos atores invadem a cena social para denunciar injustiças, reivindicar direitos e propor estratégias de libertação. Entre eles, destaca-se o movimento feminista, cujas ações baseiam-se na valorização da experiência de ser mulher em uma sociedade clivada de diferenças étnicas, de classe, de escolhas sexuais, de profissão, etc. Chega-se a vislumbrar transformações nas relações, nas estruturas sociais, cotejando novas formas de pensar a sociedade (GONÇALVES e SILVA, 2006, p. 40-41).

Da mesma forma, a mulher acumula o importante papel de ser mãe e trabalhadora e a missão de mostrar aos homens que o mundo mudou, mas que continua ao seu lado, como parceira na luta pela sobrevivência e pelo bem-estar da família. Evidencia-se mudança da atuação da mulher na política, na família, nos grupos sociais e culturais.

A Lei 9394/96 (LDB), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, apresenta como um dos pressupostos básicos a formação integral, como um direito básico de cada cidadão e dever do Estado na oferta, o que ampara o acesso igualitário à educação, especialmente às mulheres em situação de desvantagem social. “Enfim, o clima político da época favorece a emergência de ações afirmativas, visando, entre outras coisas, garantir o acesso de todos a empregos e a estabelecimentos de ensino em todos os níveis.” (GONÇALVES e SILVA, 2006, p.41).


Conforme nos diz Teixeira (2003), a estatística educacional, desde 1980, vem registrando aumento de mulheres na escola, embora submetidas às estruturas de poder, com acesso das mulheres neutralizado pela sociedade aos cargos de maiores prestígios, mesmo em pleno desenvolvimento da feminilização de muitas profissões. Esse autor evidencia a presença maciça das mulheres nas áreas humanas, com base na realidade da educação, na qual a maioria dos docentes é mulher, apontando que, dentre 1,6 milhões de professores da Educação Básica, 8,5% são do sexo feminino.

Da mesma forma, no entendimento desse autor (2003), a escola, ao longo dos anos, vem representando o papel de reprodutora das desigualdades, cujo acesso demonstra a persistência das dicotomias, mediante os significados que estão presentes nas questões internas e externas a ela, quais sejam: ricos/pobres; brancos/pretos; meninos/meninas; católicos/protestantes; adultos/crianças; normais/deficientes.

No período entre 1996 e 2003, o número de matrículas de mulheres na Educação Infantil cresceu 48,1% e do sexo masculino 52,5%; no Ensino Fundamental, as matrículas de mulheres cresceram 2,25%, enquanto que as matrículas dos homens cresceram 5,63%. No Ensino Médio, o crescimento das matrículas foi de 58% para ambos os sexos, embora especificamente em 2003, o índice de matrículas para as mulheres tenha sido de 54% e para homens 46%.

Já no período de 1991 a 2004, o número de estudantes do sexo feminino cresceu 181% frente ao crescimento de estudantes do sexo masculino, estimados em 148%. No mesmo período, o número de matrículas de mulheres passou de 833 mil para 2,3 milhões, diferentemente dos homens que de 731 mil passou para 1,8 milhões.

No informe sobre as profissões por sexo e etnia consta a concentração das mulheres brancas nas Universidades nas seguintes áreas: Direito, Odontologia, Arquitetura, Pedagogia, Administração e Medicina. Por outro lado, as mulheres negras foram encontradas na Pedagogia, Biblioteconomia, Licenciatura em Ciências do Ensino Fundamental, Enfermagem, Secretariado e Letras (TEIXEIRA, 2003).


No Censo sobre a Educação Superior (2003, apud TEIXEIRA, 2003), observou-se maior percentual de mulheres cursando o Serviço Social e Orientação (93,8%); Fonoaudiologia (92%); Nutrição (92,8%) e Secretariado (92,6%). Embora se identifique maior presença da mulher na educação brasileira, pesquisas indicam também que elas têm menor poder e, ainda, são vitimadas pela discriminação presente no meio educacional, no que diz respeito às questões de gênero, fazendo-se relevante a atenção da escola a esse assunto no conjunto de estudos sobre a diversidade, também como tema relevante, a fim de que sejam instituídas trocas de informações entre os professores e estudantes, com profunda reflexão, no sentido de fortalecer o respeito, as relações interpessoais entre as diferentes presenças que transitam no seu espaço.
As questões de gênero definem-se a partir do cultural e do social, por onde ficam delegadas às mulheres funções na família e na sociedade, como também aos homens, a quem ficam destinadas maiores oportunidades, funções de comando e sabedoria.

Qual o papel da escola no sentido de transformar essa situação relacionada com as questões de gênero em aprendizagem e superação? De Transformar os problemas em desafios? De promover o respeito, o acolhimento e a valorização da diferença e da diversidade?
A resposta poderia ser: trabalhar no sentido de combater atitudes discriminatórias e preconceituosas que inibem a livre expressão das diferentes presenças na escola; combater relações autoritárias; transformar padrões de conduta definidos para homens e mulheres; permitir a expressão das potencialidades de cada ser humano, combatendo estereótipos instalados, pois, sobretudo, a escola precisa entender que:

A discussão sobre relações de gênero têm como objetivo combater relações autoritárias questionar a rigidez dos padrões de conduta estabelecidos para homens e para mulheres e apontar para sua transformação. A flexibilização dos padrões visa permitir a expressão de potencialidades existentes em cada ser humano que são dificultadas pelos estereótipos de gênero. Como exemplo comum pode-se lembrar da repressão das expressões de sensibilidade, intuição e meiguice nos meninos ou de objetividade e agressividade nas meninas. As diferenças não devem ficar aprisionadas em padrões preestabelecidos, mas podem e devem ser vividas a partir da singularidade de cada um, apontando para a equidade entre os sexos (BRASIL, 1997a, v. 10, p. 144).

O Censo IBGE (2010) estima a população brasileira em 190.732.694 milhões de habitantes, dentre os quais 97.342.162 milhões são mulheres e 93.390.532 milhões são homens. São 3,9 milhões de mulheres a mais que homens no Brasil (IBGE, 2010). A população urbana compreende 160.879.708 (84,2%) em relação à população rural, no total de 29.852.986 habitantes (15%). Do percentual total, 48,2 são brancos, 6,9% pretos e 44,2% são pardos (IBGE, 2010).

Dados da Pesquisa Nacional de Desenvolvimento (PNAD), na pesquisa por amostragem, constata desemprego e informalidade maiores entre as mulheres e a renda feminina, em média, 24% menor que a dos homens. Conforme constatação da Diretora da Organização Internacional do Trabalho (OIT), mudanças poderão ocorrer, a depender de redefinições no âmbito familiar, do avanço das políticas públicas, da legislação e outros fatores relacionados.

Deve-se considerar que a diferença da mulher se expressa pelas mais diferentes formas de agir, de pensar, de responder, de construir, enfim, de ser, de viver e conviver, assim como deve ser a do homem, de outras pessoas como os negros, assunto do próximo item.

Autor: Colunista Portal - Educação






Fonte: Portal Educação - Cursos Online : Mais de 1000 cursos online com certificado


Esta apresentação reflete a opinião pessoal do autor sobre o tema, podendo não refletir a posição oficial do Portal Educação.